O cenário econômico global é marcado por constantes desafios e negociações estratégicas que impactam diretamente diversos setores produtivos. No Brasil, não é diferente, e recentemente o governo federal tem se deparado com uma demanda crescente da indústria siderúrgica: a sobretaxa sobre o aço importado.

Esta medida surge como uma tentativa de equilibrar interesses diversos, buscando promover o desenvolvimento econômico sem desencadear problemas inflacionários ou diplomáticos, especialmente com a China, um importante parceiro comercial do país.

Segundo informações apuradas pelo Estadão/Broadcast, o governo federal está elaborando uma proposta intermediária para atender aos pleitos da indústria siderúrgica brasileira. A ideia central é impor uma sobretaxa de até 25% sobre o aço importado, contudo, de forma gradual e estratégica. A proposta prevê a definição de cotas de importação para determinados itens siderúrgicos, baseadas na média das compras realizadas entre os anos de 2020 e 2022. Dentro desses limites, as alíquotas de importação permaneceriam conforme os níveis atuais. Entretanto, caso as importações ultrapassem essa cota, a sobretaxa de importação seria elevada para 25%.

Este plano, que engloba cerca de 15 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs), representa uma tentativa de encontrar uma solução que não gere impactos inflacionários significativos nem cause atritos diplomáticos com países como a China. O risco inflacionário tem sido uma preocupação central para os técnicos do governo nos últimos meses, e a proposta intermediária busca equilibrar os interesses da indústria nacional e a estabilidade econômica do país.

Interlocutores ouvidos durante o processo destacam que uma simples elevação para 25% seria impraticável no contexto brasileiro, levando a equipe econômica a manifestar suas preocupações. Diante disso, o governo procura um consenso por meio de uma proposta que atenda às demandas da indústria siderúrgica sem comprometer a estabilidade econômica. A decisão final será tomada em uma reunião na Casa Civil, às vésperas do encontro da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é composta por dez ministérios e analisará o tema.

A pressão da indústria siderúrgica para o governo implementar a sobretaxa sobre o aço importado tem crescido desde meados do ano anterior. O Executivo já tomou medidas preliminares para atender a essa demanda, como a exclusão de doze produtos siderúrgicos do rol de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022. No entanto, as usinas argumentam que tais medidas são insuficientes e ameaçam rever suas estratégias de atuação no Brasil caso a situação permaneça inalterada.

Apesar da postura mais protecionista adotada, o governo encontra-se em uma encruzilhada delicada, pois não pode ignorar os possíveis impactos inflacionários decorrentes do aumento do imposto de importação. Por isso, técnicos têm dedicado meses à análise minuciosa da situação de cada segmento da siderurgia, buscando identificar os produtos que realmente enfrentam um aumento preocupante das importações.

Diante da intensa movimentação da indústria siderúrgica, outras áreas afetadas por um eventual aumento de impostos também têm se mobilizado. Uma coalizão formada por 16 entidades, que representam setores com forte consumo de aço em suas atividades, alertou para os riscos de desindustrialização e perda de competitividade caso o Brasil aumente a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%.

Além das preocupações inflacionárias, o governo também teme uma deterioração nas relações diplomáticas com a China, especialmente em um momento em que os dois países celebram 50 anos de relação bilateral. Há receios de que a China adote medidas retaliatórias contra as exportações brasileiras, especialmente minerais e commodities agrícolas, semelhantes às aplicadas contra os Estados Unidos em outras ocasiões.

Diante desse contexto complexo, o governo federal busca uma solução equilibrada que atenda às demandas da indústria siderúrgica sem comprometer a estabilidade econômica e as relações comerciais internacionais do Brasil. A proposta intermediária de sobretaxa sobre o aço importado surge como uma tentativa de conciliar interesses divergentes e promover o desenvolvimento sustentável do setor industrial brasileiro. O desfecho dessa discussão terá impactos significativos não apenas na economia, mas também nas relações comerciais e diplomáticas do país nos próximos anos.