Abrir um negócio é uma jornada emocionante, repleta de decisões estratégicas. Uma das escolhas mais importantes que você enfrentará é como registrar uma marca. Uma marca forte não só comunica a identidade da sua empresa, mas também constrói a confiança dos clientes.

No entanto, para proteger sua marca e garantir que ela seja exclusivamente sua, é fundamental registrar a marca. Neste guia abrangente, abordaremos os passos necessários para registrar sua marca no Brasil, garantindo a segurança legal do seu patrimônio empresarial.

O que é e para que serve o registro de marca?

O registro de marca é um processo legal que confere proteção e exclusividade ao nome, logotipo e outros elementos distintivos associados à sua empresa. Essa proteção é vital para evitar que concorrentes copiem ou usem sua marca indevidamente. Além de estabelecer a identidade da sua empresa, o registro de marca oferece uma série de benefícios, incluindo:

1. Proteção contra concorrência: Ao ter sua marca registrada, você ganha o direito legal de impedir que outras empresas usem um nome semelhante ou idêntico ao seu.
2. Direito de notificar o uso não autorizado: O registro de marca concede a você o direito de notificar e, se necessário, processar qualquer pessoa ou empresa que utilize sua marca sem permissão.
3. Preservação da integridade material e reputacional: O registro protege não apenas o valor material da sua marca, mas também sua reputação. Isso é crucial para construir a confiança dos consumidores.
4. Viabilização do licenciamento: Com a marca registrada, você pode licenciar sua marca para terceiros, permitindo-lhes usar sua marca em troca de royalties, gerando uma fonte adicional de receita.
5. Uso em materiais de divulgação sem riscos legais: O registro de marca oferece a segurança necessária para usar sua marca em materiais de marketing e publicidade sem o temor de ser processado por infrações de marca.

Saiba como registrar uma marca

1. Pesquise se o nome da marca já existe

Antes de iniciar o processo de registro, é crucial verificar se o nome da sua marca já está em uso. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oferece uma ferramenta online para realizar essa pesquisa.

• Acesse o site do INPI.
• Clique em “Marca” no topo da página.
• Selecione a opção “Radical” para realizar uma pesquisa por termo.
• Insira o nome desejado no campo “Marca” e clique em pesquisar.

Analise os resultados para garantir que não existam marcas semelhantes ou idênticas à sua. Preste atenção ao status do processo, pois isso pode indicar se a marca está disponível para registro.

2. Efetue o cadastro, pague a GRU e inicie seu pedido de registro

Após garantir que o nome desejado está disponível, o próximo passo é iniciar o processo de registro. Para isso:

• Cadastre-se no site do INPI.
• Efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
• Anote o número do processo gerado e inicie seu pedido de registro no site e-Marcas do INPI.

Os dados solicitados incluem a natureza e nome da marca, imagem digital da marca, especificação de produtos e serviços, declaração de atividade e reivindicação de propriedade.

Quais os custos?

Os custos associados ao registro de marca incluem taxas de protocolo e taxas de concessão. Pessoas físicas e microempreendedores pagam R$142 no ato do protocolo, enquanto pessoas jurídicas pagam R$355. Após a aprovação do pedido, há taxas adicionais de R$298 para empresas de pequeno porte e pessoas físicas, e R$745 para as demais.

3. Aguarde a avaliação

Após o protocolo, o INPI publica o pedido na Revista de Propriedade Industrial, dando um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposições ao registro. Após esse período, o pedido passa pela avaliação substantiva e, se aprovado, segue para a análise definitiva.

4. Fique atento aos prazos e validade da marca

Uma vez deferido, o registro de marca é válido por dez anos, podendo ser renovado. Após o deferimento, é necessário pagar uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e à emissão do certificado.

Qual a diferença entre marca e patente?

É comum haver confusão entre marca e patente. Enquanto o registro de marca protege o nome e logotipo da empresa, a patente está relacionada a invenções e criações. Enquanto a marca protege a identidade da empresa, a patente protege a propriedade intelectual de produtos e processos.

Por exemplo, ao desenvolver uma nova invenção, é aconselhável considerar o registro de patente para garantir exclusividade sobre a criação.

Qual a diferença entre marca registrada e nome da empresa?

É essencial distinguir entre a marca registrada e o nome comercial da empresa. O registro de marca confere a propriedade de um ativo de marca, diferenciando produtos, logotipos ou nomes comerciais. Já o nome comercial refere-se à Razão Social registrada sob a qual a empresa opera. A Razão Social pode ser diferente da marca registrada.

Em resumo, o registro de marca é um passo crucial para proteger a identidade e reputação da sua empresa. Seguindo esses passos, você estará no caminho certo para assegurar legalmente a exclusividade da sua marca e construir uma base sólida para o sucesso do seu negócio. Não se esqueça: o sucesso começa com uma marca forte e devidamente protegida.